Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.

Embora nos crimes contra os costumes a palavra da vítima tenha especial relevância, para firmar a convicção do magistrado é necessário, no entanto, que seja corroborada, minimamente, por outros elementos de prova.

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71, parágrafo único do Código Tributário Municipal.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.